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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Os vereadores Edivaldo Meira - Batoré (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (Avante) visitaram, hoje (24), o Centro Social Urbano, onde a Prefeitura tem promovido a doação de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Nesta terça-feira (23), durante a 21ª Reunião Ordinária, os parlamentares receberam a denúncia de que parte desses alimentos estaria vencida, o que teria causado o descarte de cerca de 300 quilos...

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O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio de moção, para que decrete a suspensão de cobranças básicas e essenciais, ou seja, das contas de água e luz, por tempo indeterminado.   Na propositura, o parlamentar considera a preocupação com a pandemia do coronavírus e as necessidades dos munícipes geradas por essa situação inesperada. Batoré explica, ainda, que tal pedido se deve ao fato de as pessoas estarem mais em casa por conta do isolam...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem (10), a terceira edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Decret...

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O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), protocolou, hoje (6), na Câmara Municipal, um convite a todos os vereadores para debaterem, na segunda-feira (9), às 9 horas, na sala de reuniões da Presidência, o Projeto de Lei 11/2020, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto autoriza convênio entre a Prefeitura e o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), permitindo que a Polícia Militar passe a atuar na fiscalização d...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 13 moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), foi aprovado, por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 05/2020, que altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de decreto-legislativo, além de 19 moções, durante a 6ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta quarta-feira (26), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, foi rejeitado o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendize...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (19), na Câmara Municipal, Requerimento de informações ao Poder Executivo com relação à contratação do Consórcio Santa Bárbara. O documento conta com o apoio dos vereadores Alex Braga, Alex Backer (PRB), Antônio Carlos Ribeiro, Carlão Motorista (PDT); Edivaldo Meira, Batoré (SD); Isac Sorrillo (DEM); e José Antonio Ferreira, Dr. José (PSDB). No requerimento, os vereadores lembram que o contrato entre a P...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de lei complementar, além de 17 moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (04), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, foi acatado o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 99/2019, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a colocação do alfa...

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Os vereadores Alex Braga – Alex Backer (PRB), Edivaldo Meira – Batoré (SD) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM) fiscalizaram, hoje (10), as obras de ampliação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Balsa, localizada em área rural de Santa Bárbara d’Oeste, próxima ao limite dos municípios de Americana e Limeira. Uma placa no local aponta que os trabalhos foram iniciados em 2 de janeiro de 2019, com prazo de 12 meses para a conclusão, o que ainda não ocorreu. “Como as...

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Em nova reunião promovida na Câmara Municipal nesta segunda-feira (9), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura supostas irregularidades na utilização de verbas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) decidiu pela suspensão dos trabalhos até o dia 16 de janeiro, durante o período de recesso parlamentar. Essa CEI também investiga possíveis fraudes no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e no cadastro de profissionais, além de falsificação de docume...

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A Comissão Especial de Inquérito que apura supostas irregularidades na utilização de verbas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) promoveu, nesta sexta-feira (6), sua primeira reunião. O grupo também investiga possíveis fraudes no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e no cadastro de profissionais, além de falsificação de documento público federal. Durante o encontro, os integrantes dessa comissão, que é presidida pelo vereador Edivaldo Meira, o Batoré...

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Por três votos a dois, foi aprovado, hoje (18), relatório apresentado pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PL), relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurava possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Em seu relatório, Kadu afirma que não houve crime ou dolo por parte da Administração Municipal, o que, na prática, implica no arquivamento dos trabalhos da comissão.   Além de Kadu,...

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Depois de ouvir reclamações de pais de alunos a respeito da dificuldade em inscrever seus filhos para novas vagas em creches em Santa Bárbara d’Oeste, os vereadores Isac Sorrillo (DEM), Edivaldo Meira – Batoré (SD) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM) estiveram reunidos, hoje (11), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva. No encontro, os parlamentares lembraram a representante do Executivo que, em reunião na Câmara Municipal, ficou definido que as i...

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Os vereadores Valdenor de Jesus Fonseca – Jesus Vendedor (DEM) e Edivaldo Meira – Batoré (SD), presidente e membro, respectivamente, da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV), estiveram no Paço Municipal, na sexta-feira (08), acompanhados do contador Alex Borges, diretor de...

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Com sete assinaturas, foi protocolado, hoje (5), pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de possíveis irregularidades no Departamento de Gestão de Resíduos, órgão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. De autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), o referido requerimento conta com o apoio dos seguintes parlamentares: Isac Sorrillo (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Edivaldo Meira – Bato...

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