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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

A Câmara Municipal, por meio do Ato da Mesa nº 44/2020, suspendeu o recesso parlamentar que ocorreria entre os dias 1º e 14 de julho, de acordo com o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal (LOM).    Segundo consta no documento, o recesso parlamentar fica prejudicado a fim da reposição das sessões ordinárias que não ocorreram nos dias 23 e 31 de março, quando as mesmas foram interrompidas em virtude das recomendações de prevenção à propagação do novo coronavírus.   A Mesa Diretora do Legislat...

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A secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, participou, nesta segunda-feira (29), da segunda reunião da Comissão de Representação Covid-19, promovida por meio de videoconferência presidida pelo vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante). A secretária participou do encontro para explicar as ações da Prefeitura em relação ao atendimento aos pacientes do novo coronavírus e ao combate à pandemia em âmbito municipal. O coordenador da Vigilância Epidemiológica, Wi...

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De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (MDB), foi aprovado, ontem (23), durante a 21ª Reunião Ordinária, o Requerimento nº 222/2020, por meio do qual o parlamentar pede informações à Administração Municipal a respeito da falta de atendimento preferencial nas agências bancárias de Santa Bárbara d’Oeste. Em função da pandemia do novo coronavírus e da limitação do número de clientes dentro desses estabelecimentos, o parlamentar afirma ter recebido reclamações de...

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A Comissão de Representação Covid-19, da Câmara barbarense, promoveu, nesta quinta-feira (18), por meio de videoconferência, a primeira reunião para definir ações de fiscalização quanto às despesas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas à pandemia do novo coronavírus. Os membros dessa comissão foram nomeados pelo Ato da Presidência 04/2020, após a aprovação do Requerimento 163/2020, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), presidente da...

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A Câmara barbarense promoveu, na manhã de hoje (28), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 29,60% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde entre os meses de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 40.382.384,03. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do verea...

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O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (MDB), foi informado, nesta semana, da liberação de R$ 200 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado Ataide Teruel (Podemos), para o combate ao novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. Em virtude da pandemia, o recurso inicialmente solicitado para a reforma da UBS Dr. Felício Fernandes Nogueira, no bairro Mollon, foi remanejado para a aquisição de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem (10), a terceira edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Decret...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 13 moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), foi aprovado, por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 05/2020, que altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei, além de 12 moções, estão na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (03 de março), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrario ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde disponibilizarem leito ou ala separada...

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Os vereadores barbarenses decidiram pelo adiamento da votação dos dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves. Nove moções foram aprovadas.   Primeiramente, foi adiada a votação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde...

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A Câmara barbarense sediou, na manhã de hoje (17), a primeira Audiência Pública de Saúde de 2020, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Durante o evento, a Prefeitura informou ter investido 30,45% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde durante o ano passado, o que equivale a mais de R$ 109 milhões. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do vereador Marcos Rosado, do PL, presidente da Comissão Permanente de Política Socia...

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Os vereadores barbarenses acatam um veto total do Poder Executivo e aprovaram quatro projetos de lei e três projetos de lei complementar, além de 20 moções, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (11), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Logo no início desta sessão camarária, o presidente, vereador Felipe Sanches (PSC) lamentou a morte da ex-presidente da Câmara Municipal e ex-vice-prefeita, Maria José Cavedal dos Santos Mano, a Zezé Mano, no último sábado (08) e f...

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O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Biciclateria (PPS), é autor de propositura em que indica a advogada Fabiana Guimarães Barbosa para receber o prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cuja trajetória de vida se destaca na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade a seus atos e relatos de vida para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à Indicação, o parlamentar apresenta breve bi...

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Um grupo de vereadores barbarenses participou, na manhã desta segunda-feira (3), da cerimônia de inauguração da nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do Santa Rita e São Francisco 2. Localizado entre as ruas Cariris e Pindorama, o prédio de mais de 600 metros quadrados recebeu R$ 3,5 milhões em investimentos, numa parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Além do presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), estiveram presentes no e...

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O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), protocolou, hoje (22), o Projeto de Lei 05/2020, que altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.683/14, a qual denomina ruas do loteamento Terrazul. Na prática, o projeto denomina a rua 15 em homenagem a Deocleciano Francisco de Souza, seguindo a mesma denominação da rua 14. Na Exposição de Motivos da propositura, o parlamentar afirma que o referido projeto é necessário para permitir a correta entreg...

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