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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Protocolada na Câmara barbarense na última sexta-feira (31), a Moção 330/2020, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi incluída na Ordem do Dia e aprovada, nesta terça-feira (4), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano. Por meio dessa moção, o parlamentar apela ao Poder Executivo pela realização de estudos para a alteração de trânsito, principalmente com relação às rotatórias instaladas na estrada do Barreirinho e na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, na Zona Sul da cidade.  Na pro...

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A pedido do vereador Alex Braga, o Alex Backer (Republicanos), por 17 votos favoráveis e um contrário, foi adiada, nesta terça-feira (4), a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2020, de autoria do Poder Executivo. Essa propositura altera os artigos 58 e 306 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, que trata do Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste, quanto à forma de notificação do lançamento de tributos municipais. Na prática, a proposta estende o mesmo procedimento de notificação...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a finalização de serviço executado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) na rua Francisco Braga, em frente ao número 33, no Jardim Batagin. O parlamentar pede que a autarquia efetue a pavimentação asfáltica em trecho onde foram realizados reparos na canalização.    “Fui procurado por moradores da rua Francisco Braga, os quais reclamam que o DAE executou o conserto de um cano fura...

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Por meio de indicação protocolada hoje (30), na Câmara Municipal, o vereador Carlos Fontes (PSL) sugere a finalização de obra executada pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) na avenida Ruth Garrido Roque, na altura no número 571, no bairro Parque do Lago. No documento, o parlamentar sugere a colocação de camada asfáltica para o fechamento do referido buraco, assim como a instalação de uma lombada nessa via. “Fui procurado pelos moradores do  Parque Residencial do Lago, os quais reclamam q...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) voltou a cobrar a Prefeitura, nesta semana, com relação à retirada de terra acumulada em área pública na rua Francisco Braga, no Jardim Batagin. Essa terra, proveniente de obras às margens do Ribeirão dos Toledos, tem provocado reclamações entre os moradores do bairro. No dia 16 deste mês, o parlamentar já havia protocolado indicação, também sugerindo a limpeza dessa área. “O grande volume de terra depositado em frente às residências tem causado transtornos, pr...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) voltou a acompanhar, nesta semana, o andamento das obras de instalação das duas novas pontes de alvenaria entre os bairros São Joaquim e Jardim Barão e São Joaquim e Jardim Batagin.  O parlamentar tem visitado periodicamente a construção desses dois novos acessos, antigas reivindicações de moradores dessa região da cidade, que há muitas décadas contava apenas com pontes de madeira, em condições precárias.  As obras compreendem drenagem, pavimentação, revestiment...

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A pedido do vereador Carlos Fontes (PSL), a Administração Municipal instalou, recentemente, coberturas e assentos em dois pontos de ônibus no Bosque das Árvores. Em setembro do ano passado, o parlamentar apresentou o Requerimento 640/2019, por meio do qual questionada o Poder Executivo a respeito da instalação desses abrigos nos bairros Parque do Lago, Jardim Vista Alegre e no Bosque das Árvores. Na época em que apresentou essa reivindicação, o parlamentar havia sido procurado por moradores...

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Depois de dois anos e cinco meses desde que o vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou a Indicação 1086/2018, a Prefeitura efetuou a pintura de faixa de carga e descarga em frente a um estabelecimento comercial na rua Riachuelo, no Centro. Em fevereiro de 2019, o parlamentar reiterou essa reivindicação, por meio de requerimento de informações, sendo atendido, no entanto, apenas nesta semana. Na época em que apresentou o pedido, o vereador Carlos Fontes foi procurado pelo empresário Robert dos...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 35/2020, que proíbe a cobrança de Zona Azul e radares no Município durante a pandemia do coronavírus. "Tenho ouvido muitas reclamações de que a abertura admitida pela Administração libera somente quatro horas de comércio aberto por dia, enquanto a cobrança de área azul continua em horário normal", afirma o parlamentar.   Na Exposição de Motivos da proposta, Carlos considera ser inadmissível a cobrança de área azul e radares, pois a...

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Após a apresentação de requerimento de informações de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), a Administração Municipal, iniciou, nesta semana, obras para a recuperação da rua do Centeio, no Jardim Esmeralda. No início do mês passado, após ouvir queixas de moradores do bairro, o parlamentar visitou o local e identificou a existência de um grande buraco na altura do número 1880, com possível infiltração naquele trecho da via, o que poderia indicar graves problemas na galeria de águas pluviais...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) reuniu-se, na semana passada, com o deputado estadual Tenente Coimbra, do mesmo partido, solicitando verbas para a compra de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde. O presidente do diretório municipal do PSL, Marcos Fontes, que é suplente de deputado estadual, também participou do encontro, que ocorreu na sede da TV Tododia, onde o deputado cumpria agenda na região.  “O deputado Coimbra entrou em contato nos convidando para a reunião e pedindo que lev...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) enviou ofício à promotora de justiça dr.ª Érika Angeli Spinetti por meio do qual requer providências acerca das queimadas de palha de cana-de-açúcar promovidas por usinas da cidade e região. O parlamentar considera notícias dos jornais "O Liberal", edição de 25 de junho de 2020, e "Diário de Santa Bárbara d'Oeste", de 26 de junho de 2020, assim como do site "Portal Novo Momento", de 25 de junho último, além da observação diária de que o Município tem sofrido com...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, na tarde de hoje (25), no Jardim Vista Alegre, na zona sul da cidade, para verificar a instalação de abrigos em pontos de ônibus. O parlamentar é autor do Requerimento nº 640/2019, por meio do qual pediu essa melhoria, assim como assentos em pontos de ônibus daquela região.   Carlos Fontes esteve na avenida Antônio Moraes Barros, próximo ao n º 739, ao lado da igreja Assembléia de Deus – Ministério Belém. “Ainda há pontos que necessitam de cobertura, o...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou o Requerimento nº 237/2020, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca de distribuição de cestas básicas de alimentos no Município e de denúncias de suposto vencimento na data de validade desses produtos. O parlamentar considera ter recebida diversas mensagens via redes sociais relatando a existência de produtos, como linguiça calabresa, vencidos nas cestas básicas distribuídas pela Secretaria Municipal de Promoção Social. "Min...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 219/2020, sobre verba de R$ 5,4 milhões recebida do Governo Federal para ações contra o Covid-19.O parlamentar considera que esta é a primeira de quatro parcelas de mesmo valor que o Município deve receber do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.    No requerimento, Carlos questiona quanto a Prefeitura já gastou em virtude da pandemia do novo coronavírus; quantos testes já f...

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