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O presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), assinou, no último dia 25, o Ato da Presidência 02/2019, que designa os membros das 13 Comissões Permanentes existentes no Legislativo. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Câmara. Exceto a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que serão compostas por cinco me...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, ontem (30), o Projeto de Lei 08/2019, que dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a propositura autoriza a expedição de alvará sanitário pela Vigilância Sanitária Municipal para instalação de gabinetes de profissionais optometristas legalmente habilitados, para atuar de maneira privada, visando a ofertar atendim...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (30), o Projeto de Lei 07/2019, que dispõe sobre a denominação Polícia Municipal de Santa Bárbara d´Oeste à corporação Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar justifica sua proposição em face do vínculo entre o trabalho dos órgãos policiais e dos guardas municipais e pelo fato dos guardas civis do Município também atuarem em patrulhamento, proteção à vida, dentre outras funções.   “O Projeto de Lei permite a utilização d...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Felipe Sanches (PSC), e o vereador Carlos Fontes (PSD) participaram, hoje (29) pela manhã, da abertura da exposição “A Paixão em Cena” e apresentação do elenco principal do espetáculo Via Crucis.   A 5ª edição da mostra traz pela primeira vez imagens dos espectadores feitas durante as apresentações da 21ª edição do Via Crucis, em 2018, além das tradicionais imagens registradas por fotógrafos consagrados da região.   Ao todo, nove profissionais co...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD), Edivaldo Meira – Batoré (SD), Paulo Monaro (SD) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca - Jesus Vendedor (DEM) visitaram, na última semana, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em São Paulo, para tratar da Regularização Fundiária dos Núcleos Habitacionais Parque Eldorado, Rosemary, Beira Rio I e Beira Rio II, por meio do programa Cidade Legal. A regularização desses bairros é pleiteada pelo vereador Carlos Fontes desde 1997, quando assu...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso – o Kadu Garçom (PR) e Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV) estiveram reunidos, na última sexta-feira (18), para analisar as proposituras incluídas na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária. Os três parlamentares foram designados pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), como integrantes das Comissões Temporárias do Legislativo, as quais devem apreciar as proposituras apresentadas na Câmara antes delas serem debatidas em Plenário....

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, ontem (10), na sede do Poder Executivo Municipal em reunião com o prefeito Denis Andia (PV) para reiterar pedidos de munícipes feitos em 2018 sobre vários bairros da cidade.   No ofício entregue a Andia, o parlamentar lista 22 reivindicações, como academia ao ar livre, iluminação e outras melhorias em diversos pontos dos bairros Jardim Vista Alegre, Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz; o asfaltamento da Estrada dos Confederados, da Estrada dos Ital...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (7), três moções de apelo ao Poder Executivo. Na Moção 02/2019, ele cobra a execução do serviço de limpeza e roçagem de áreas públicas nos bairros Terras de Santa Bárbara e Jardim Souza Queiroz. Na Moção 03/2019, o parlamentar reivindica a realização de roçagem, capinação e limpeza no entorno das escolas municipais e estaduais, assim como nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Já na Moção 04/2019, o vereador apela para que seja pro...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) foi eleito, hoje (12), por 11 votos a seis, o novo presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para o biênio 2019/2020. Na chapa encabeçada por ele, também foram eleitos os vereadores Cláudio Peressim (Patriota), Alex Braga – o Alex Backer (PRB) e Celso Luccatti Carneiro – Celso da Bicicletaria (PPS), respectivamente para os cargos de vice-presidente, 1º e 2º secretários.   A chapa nº 2, encabeçada pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (05), por unanimidade, o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 87/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de garantia nas obras públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), com apoio dos demais parlamentares, esse projeto recebeu parecer contrário por tratar de tema de competência exclusiva do chefe do Executivo. Com a rejeiç...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1.355/2018, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal com relação à construção de nova represa em Santa Bárbara d’Oeste. Apesar de confirmar estudo hidrológico do DAE (Departamento de Água e Esgoto), a Administração Municipal informou que não há data nem valor estipulado para a construção de um novo reservatório de água para o Município.   Ao apresentar o pedido de informações, o parlamenta...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar 24 moções nesta terça-feira (27), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, promovida a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), serão apreci...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e 11 moções durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta. O referido projeto estabelece o recesso entre os dias 26 e 28 de dezembr...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 88/2018, que institui a Política Municipal de Pluralidade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino, com fundamento no Artigo 1º, inciso III; Artigo 23, inciso I; Artigo 30, incisos I e II; e Artigo 227, caput, da Carta Magna, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana; da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; da liberdade de aprend...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e 10 moções durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na quarta-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta.   O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca,...

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