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Um veto e três projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (10). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto vetado é de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC).A...

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A Câmara barbarense sediou, na manhã desta sexta-feira (6), uma nova reunião mensal do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). No encontro, os parlamentares aprovaram a criação do Estatuto do Parlamento Metropolitano, o qual deve garantir personalidade jurídica e, por consequência, mais força a essa associação. Além disso, os vereadores presentes decidiram ampliar a participação dos parlamentares. Até agora, cada município, por meio dos presidentes das Câmaras, po...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou, ontem (5) à tarde, a Estrada do Barreirinho, Parque Eldorado, onde constatou a situação dos postes que estão sem as luminárias e conversou com moradores, os quais reclamaram da escuridão naquela área. Com as fortes chuvas e ventos fortes há alguns meses, foram derrubados alguns postes, o que danificou os braços, reatores e as lâmpadas. Após esse acidente, a CPFL arrumou os postes, mas a colocação de lâmpadas, dos braços e dos reatores agora é de res...

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O Projeto de Lei 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), o qual já havia sido aprovado pela Câmara Municipal, foi sancionado, na última semana pelo prefeito Denis Andia (PV). A partir da sanção e publicação, passa a vigorar a Lei Municipal de n.º 3.773/2015, que concede isenção de recolhimento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os mutuários/proprietários de um único imóvel residencial com área construída não superior a 50 metros quadrados.A nova lei deve benefic...

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Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado de servidores da Saúde, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (3), com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 23/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual altera o Projeto de Lei 66/2009, referente ao plano de cargos e salários dos servidores municipais. Na prática, o projeto reduz a jornada de trabalho de dentistas e médicos para 100 horas mensais. Junto à propositura, incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador Giovanni Bonfim (P...

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Quatro projetos de lei, além de 65 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (3). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 64/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV). Essa propositura dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Se o parecer...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), esteve reunido, na semana passada, com Renato Góes, presidente do comitê de regularização do Programa Cidade Legal e com o coordenador do programa, da Secretaria de Estado de Habitação, o engenheiro Paulo Matsumoto. O objetivo da visita era acompanhar o trâmite do processo da regularização fundiária dos bairros que fazem parte do Cidade Legal: Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Jardim Paraíso e Beira Rio l e ll. “Com a finalização de todos os procedimentos do...

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Em atendimento ao Requerimento à Presidência nº 465/2015, o site da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste passou a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo, com maior detalhamento de informações. Por meio dos links Transparência e Quadro/Remuneração de Pessoal, todo cidadão pode ter acesso ao nome e cargo dos que trabalham na Câmara, assim como aos vencimentos e benefícios recebidos. O quadro de remuneração ai...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), esteve reunido, na semana passada, com a deputada estadual Marta Costa, do mesmo partido, solicitando emendas parlamentar em favor das entidades filantrópicas do Município e ao Hospital Santa Bárbara. A parlamentar se colocou à disposição de Santa Bárbara d’Oeste e solicitou ao parlamentar que providencie ofícios das entidades, para dar o andamento às solicitações das emendas.“Eu já mantive contato com a direção do Hospital Santa Bárbara, AMEV - Associação Ass...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara realizou, ontem (22) à noite, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a reunião solene de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadania Barbarense, Medalha Dona Margarida da Graça Martins – “A Fundadora”, Título de Vulto Emérito e Funcionário Público do Ano. No total, foram 45 homenageados. O evento contou com a presença dos vereadores, do prefeito Denis Andia, de secretários municipais, entre outras autoridades.Foram homenageados com o Título...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (23) pela manhã, a nova ponte entre os bairros Jardim Santa Alice e Chácaras de Recreio Alvorada. A pedido da população dessa região, o parlamentar apresentou na Câmara Municipal a Moção de Apelo nº 560/2015, reivindicando a construção dessa nova “pinguela”, pois a antiga estava quebrada.“Com as fortes chuvas de setembro e a correnteza das águas, a ponte caiu e os moradores tiveram que passar a pé pelo rio”, lembrou Maria Roseli de Souza, moradora...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.375/2015, por meio do qual pediu informações sobre os cemitérios barbarenses. No documento enviado à Câmara, Maiello informa que há projeto para a ampliação do Cemitério Cabreúva, no entanto, sem previsão de execução, uma vez que devem ser atendidas as exigências técnicas impostas pelo órgão ambiental licenciador.O secretário esclarece, ainda, que não há projetos...

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O Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi sancionado pelo prefeito Denis Andia (PV), dando origem à Lei Municipal nº 3.771/2015, publicada no último sábado (17). A proposta, aprovado em plenário no dia 22 de setembro deste ano, proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal em Santa Bárbara d'Oeste. A infração ao disposto na lei acarretará multa no valor de R$ 5 mil e será aplicada em dobro em caso de reincid...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 1.435/2015, sobre os locais de descarte de lâmpadas fluorescentes em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado várias vezes por munícipes que desconhecem os locais apropriados para a realização do descarte de lâmpadas fluorescentes.“Muitas pessoas descartam lâmpadas fluorescentes em locais impróprios, como no lixo doméstico ou em terrenos baldios, colocando em risc...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 596/2015, protocolada hoje (15), manifesta apelo a Gilberto Kassab, Ministro das Cidades, para a liberação de recursos, no valor de R$ 6 milhões, para a pavimentação das ruas do bairro Jardim Santa Alice, ao lado do bairro Jardim Vista Alegre, em Santa Bárbara d’Oeste. As referidas ruas são: rua da Sabedoria, Ernesto Ramelo, Joel da Silva, do Progresso, Elmer Vaughn e rua K - Theodoro Bataglia.No documento, o parlamentar lembra que vem cobran...

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