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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 05/2017, para a criação de equipes de força-tarefa para a limpeza das áreas públicas, creches, escolas, bairros e na área central de Santa Bárbara d’Oeste.           O parlamentar considera que recebeu pedidos para intermediar junto à Prefeitura a execução de serviço de limpeza das áreas públicas e a retirada dos entulhos “infelizmente jogados por pessoas irresponsáveis e sem compromisso com a c...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 03/2017, que dá nova redação ao Artigo 10, da Lei Municipal nº 3.639, de 24 de junho de 2014. A referida lei estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes em Santa Bárbara d'Oeste. A intenção do projeto, segundo Carlão, é fazer com que o Poder Legislativo re...

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Os novos vereadores eleitos estiveram reunidos, esta tarde (2), na sala da presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para participar de sorteio dos gabinetes em que devem atuar na atual Legislatura. Os vereadores reeleitos permaneceram nos seus gabinetes antigos, exceto Celso Ávila (PV) e Felipe Sanches (PSC), que deixaram a Mesa Diretora e, por isso, saíram da sala da vice-presidência e do gabinete do 2º secretário, os quais foram ocupados, respectivamente, pelo atual vice-presidente,...

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Com 18 votos favoráveis e um contrário, os vereadores barbarenses elegeram a nova Mesa Diretora, que comandará os trabalhos no Legislativo no biênio 2017/2018. A Mesa será composta pelos vereadores Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), no cargo de presidente; Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca - Jesus Vendedor (DEM), vice-presidente; Edmilson Ignácio Rocha – Dr. Edmilson (PPS), 1º secretário; e Joel Cardoso – Joel do Gás (PV), 2º secretário. A sessão solene de eleição foi promovida no Plenári...

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Em virtude dos recessos de Natal e de Ano Novo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste permanece fechada ao público a partir desta sexta-feira (23), reabrindo no dia 1º de janeiro para a eleição da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos no Legislativo no biênio 2017/2018. A eleição da nova Mesa ocorrerá no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense, logo após a posse do prefeito, do vice-prefeito e dos 19 parlamentares, promovida às 10 horas, no Teatro Municipal Manoel Lyra...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste devolveu à Prefeitura, nesta semana, quase R$ 400 mil. Na segunda-feira (19), o Legislativo devolveu aos cofres da Administração Municipal quase R$ 60 mil relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); na terça-feira (20), a Câmara devolveu mais R$ 13 mil, valor resultante de aplicações financeiras relativas aos meses de novembro e dezembro. Entre ontem (21) e hoje (22) foram devolvidos outros R$ 320 mil provenientes de sobras do repasse do duodécimo...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou documento na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste solicitando que seja instalada iluminação pública na academia ao ar livre, localizada na avenida Sebastião Furlan, em frente à Escola Estadual Fioravante Luiz Angolini, no bairro Cruzeiro do Sul. A reivindicação, segundo o parlamentar, foi feita a ele por moradores do bairro. “Muitos deles chegam em casa do trabalho quando já está escurecendo e se sentem inseguros de praticar atividades físicas nessa a...

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Com o intuito de contribuir para o aumento na arrecadação municipal, os vereadores barbarenses aprovaram a reinstituição da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) e a venda de glebas remanescentes da antiga Fazenda Galvão, avaliadas em cerca de R$ 10 milhões. Esses dois projetos não estavam previstos na Ordem do Dia, mas foram incluídos na pauta de votação da última reunião ordinária de 2016.Junto ao Projeto de Lei Complementar 14/2016, aprovado com 16 votos favoráveis, o qual...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 12 moções, durante a 46ª Reunião Ordinária de 2016, a última dessa legislatura, a ser realizada amanhã (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rád...

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A Justiça Eleitoral promoveu, nesta sexta-feira (9), no Fórum de Santa Bárbara d’Oeste, a diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos 19 vereadores eleitos nas eleições de outubro. A solenidade foi presidida pelo juiz eleitoral do município, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, que efetuou a entrega dos diplomas, os quais atestam que os candidatos eleitos estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro. O evento contou também com a presença do presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Ca...

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Com 13 votos favoráveis, as contas do ex-prefeito Mário Heins (PDT), relativas ao exercício de 2011, foram aprovadas pela Câmara barbarense, durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2016. Assim como as contas relativas a 2010, aprovadas na semana passada, as contas apreciadas nesta manhã (8) tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Sem a presença do ex-prefeito ou de qualquer representante dele, a votação ocorreu em menos de 10 minutos, sem que nenhum dos 13 parlamentares...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de sete moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br.Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Le...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, nesta quinta-feira (1º), área localizada entre as avenidas Pedroso e Professor Charles Keese Dodson, nos bairros Planalto do Sol I e II. O parlamentar é autor do Requerimento 1.534/2016, protocolado na última semana, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito da possibilidade de implantar estacionamento do tipo 45 graus ao longo dessa área.“Nestas avenidas existem várias igrejas e estabelecimentos comerciais, recebendo grande fluxo de veículos,...

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Com 11 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR), as contas do ex-prefeito Mário Heins (PDT), relativas ao exercício de 2010, foram aprovadas pela Câmara barbarense. Essas contas tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Sem a presença do ex-prefeito ou de qualquer representante dele, a votação ocorreu em menos de 10 minutos, sem que nenhum dos 12 parlamentares presentes quisesse fazer uso da palavra. Participaram...

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Por meio da Moção 700/2016, protocolada nesta quarta-feira (30), o vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta repúdio à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o aborto no primeiro trimestre da gravidez. O parlamentar destaca que, apesar de essa decisão não ter sido tomada pelo pleno do STF, ela cria embasamento para outras instâncias de todo o País.“Nós somos terminantemente contra [a descriminalização do aborto], somos a favor da vida desde a concepção”...

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