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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. Instituído em 2014, por meio do Projeto de Resolução 05/2014, proposto pelo vereador Giovanni Bonfim (PDT), o Prêmio Destaques Culturais do Ano é concedido, em diferentes categorias, a artistas ou grupos indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.Neste ano foram homenageados os fotógrafos Anderson Junque, Ricardo Greggo e a artista plástica E...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto, aprovaram um projeto de lei e nove moções durante a 10ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 13 votos favoráveis e seis contrários, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992.O projeto vetado parcialmente, de autoria do vereador Juca Bortolucci, permite que a Pref...

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Em reunião na tarde de hoje (20), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o 2º secretário, Celso Ávila (PV), definiram a Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira (24). Serão apreciados um veto parcial, um projeto de lei e nove moções durante a sessão.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo...

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Um projeto de lei e 17 moções foram aprovados, hoje (17), durante a 9ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi adiada, por tempo indeterminado, a votação do Projeto de Lei nº 06/2015, que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal. Antes do pedido de adiamento, o vereador ouviu um apelo de representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Di...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 327/2015, sobre quanto à possibilidade de o Município adquirir kits que emitem resultados do exame da Dengue em até seis minutos. O parlamentar considera que diversas cidades da região já adquiriram o material e Araras conseguiu zerar a número de mortes por dengue, pois os pacientes são medicados de forma correta logo no início da doença.Gustavo explica que se trata de um teste rápido...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (10), durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, um projeto de lei e nove moções. Inicialmente, a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi adiada, por uma semana, a votação do Projeto de Lei nº 06/2015, que institui, no âmbito do Município, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal. A autoria desse projeto é do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).Em seguida, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi aprovado o Pr...

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Um grupo de vereadores barbarenses acompanhou, na tarde desta segunda-feira (9), visita promovida pelo prefeito Denis Andia (PV) a diferentes obras em andamento na cidade. Além dos parlamentares, o comboio composto por dois ônibus cedidos pela Administração Municipal contou com a presença de secretários e outras lideranças do Município.  O itinerário da visita organizada pela Prefeitura teve início no RodoTerminal Metropolitano, localizado na rodovia SP-306; passou pelo Parquinho do Panambi;...

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Foi protocolado, hoje (6), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 04/2015. A proposta, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), com o apoio de outros 14 parlamentares, revoga a Lei Complementar 196/2014 e repristina (restaura) a Lei Municipal 2.643/2001. Caso seja aprovada e sancionada, o valor atual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), reajustado no ano passado, após a revisão da Planta Genérica de Valores, deixa de ter validade.“O IPTU teve um aume...

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O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o vice-presidente, Felipe Sanches (PSC), estiveram reunidos, nesta manhã (6), com o diretor legislativo, Bruno Argente, para definir a Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária. Na terça-feira, os parlamentares devem apreciar dois projetos de lei e sete moções.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 06/2015, que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Incentivo ao Pa...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), é o novo presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação. A indicação do parlamentar para esse cargo foi realizada pelos demais membros da comissão, os vereadores Gustavo Bagnoli (PSDB) e José Luis Fornasari, o Joi (SD).A Comissão Permanente de Justiça e Redação tem por atribuição principal a avaliação da constitucionalidade formal e material de projetos que tramitem na Câmara. Da mesma forma, com relação a eventuais emendas que os pro...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (27), manifesta apelo ao prefeito, Denis Andia, e ao secretário municipal de Segurança, Rômulo Gobbi, para que as rondas da Guarda Municipal sejam intensificadas na área central, principalmente durante a madrugada. O parlamentar cita que, nas últimas duas semanas de fevereiro, cerca de 10 estabelecimentos sofreram prejuízos com furtos e assaltos.“Um comerciante, após ser assaltado três vezes, decidiu mudar seu estabelecime...

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Dois projetos de lei, além de quatro moções de apelo, foram aprovados, hoje (18), durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, realizada, excepcionalmente, nesta quarta-feira de Cinzas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta, aprovada por unanimidade, foi o Projeto de Lei nº 127/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que dispõe sobre a instalação de bebedouros em estabelecimentos dos Correios. Em seguida, os parlamentares aprovaram, também por unanimidade, o Projeto de Le...

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Dois projetos de lei, além de três moções de apelo, estão previstos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na quarta-feira, dia 18, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta a ser votada é o Projeto de Lei nº 127/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que dispõe sobre a instalação de bebedouros em estabelecimentos dos Correios.Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 02/2015, de autoria do vereador Celso...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, na noite desta terça-feira (3), com 14 votos favoráveis contra três contrários, além de uma ausência, o pedido de instauração de uma Comissão Processante (CP), que pode resultar na cassação do prefeito Denis Andia (PV). Conforme denúncia protocolada pelo advogado Marco Antonio Pizzolato, acatada pela maioria dos parlamentares durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano, o prefeito teria cometido infração político-administrativa, afrontando o artigo 7º, inc...

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Após reunião dos vereadores na manhã de hoje (30), a qual contou com a presença do procurador Raul Miguel Freitas de Oliveira e do diretor legislativo, Bruno Argente, o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou Ato da Presidência designando os membros das Comissões Permanentes do Legislativo. De acordo com o artigo 25 do Regimento Interno da Câmara, deve ser assegurado às Comissões Permanentes, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partid...

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