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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada nesta terça-feira (23), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a área pública entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas da Fluorita e Ametista, no Jardim São Fernando, em homenagem a Rubens Jandotti.De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), ser...

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Com o objetivo de esclarecer dúvidas e polêmicas a respeito do Plano Municipal de Educação (PME), projeto que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, um grupo de professoras que integram o Fórum Municipal de Educação visitou a sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (19). De autoria do Poder Executivo, a proposta ainda não foi protocolada na Câmara, mas deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (24), conforme exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei...

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De autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), foi protocolado, hoje (12), o Projeto de Lei 56/2015, que dispõe sobre as normas de aplicação e critérios de denominação de patrimônios públicos e logradouros em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, fica terminantemente proibida a denominação de qualquer bem de utilidade pública sem que o mesmo esteja com sua obra arquitetônica totalmente terminada. A proposta também prevê que, junto ao projeto de lei de denominação, o autor dever...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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Um substitutivo e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Por meio dessa propositura, o parlamentar denomina área pública entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva, Cariris, Camaiuras e Benjamin Wiezel, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2015, que denomina a edificação a ser utilizada como creche no Jardim São Camilo como “Professor Cleiton de Oliveira”. A nova creche fica na rua São João Batista, entre as ruas Gabriel Pereira de Brito e Delcio Bettine.Doutor em Educação, Cleiton foi docente no ensino básico de 1964 a 1976; no ensino superior lecionou de 1973 a 2012, tendo atuado na Unimep, Unicamp, Salesianos de Americana/S.P. e Uniso. Também exerceu cargos...

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A pedido do presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), a Câmara barbarense promoveu, hoje (3), como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente, o plantio de duas mudas, sendo uma de Resedá e outra de Ipê. Os plantios, promovidos nos períodos da manhã e da tarde, contaram com a presença de alunos da Escola Estadual Professora Maria Guilhermina Lopes Fagundes (Magui) e da Toca do Coelho. Antes do plantio das mudas, os estudantes assistiram a um filme sobre a importância...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste investiu R$ 37,6 milhões em Saúde durante o primeiro quadrimestre de 2015. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) durante Audiência Pública de Saúde, realizada na Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola, que ressaltou a aplicação em Saúde de 26,5% de recursos próprios da Administração Municipal, índice superior aos 15% preconiza...

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O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e os vereadores Antonio Pereira (PT), Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB) acompanharam, hoje (14), na Sala Cinza da Secretaria de Educação, a audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Essa audiência atende as disposições do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000 e do artigo 44 da Lei Federal 10.257/2001.A LDO (Lei de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e nove moções, nesta terça-feira (12), durante a 17ª Reunião Ordinária. A votação do Requerimento 598/2015, por meio do qual os integrantes da CEI (Comissão Especial de Inquérito) pediam novamente a prorrogação do prazo de investigações de possíveis irregularidades no transporte público municipal, ficou prejudicada, com base no artigo 84, inciso 2º do Regimento Interno. Conforme esse inciso, a discussão ou a votação de qualquer proposi...

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Os vereadores barbarenses acompanharam, hoje (7) pela manhã, na rotatória localizada em frente ao prédio do Legislativo, o anúncio do início das obras de modernização e melhorias na rodovia Luis Ometto (SP-306). O evento contou com a presença do secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, dos prefeitos de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, de Limeira, Paulo Hadich, e de Iracemápolis, Valmir Gonçalves de Almeida.Além do presidente da Câmara barbarense, Ediso...

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Por oito votos a seis, os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (5), durante a 16ª Reunião Ordinária, o Requerimento 594/2015. De autoria dos vereadores Wilson da Araújo Rocha - o Wilson da Engenharia (PSDB), Emerson Luis Grippe - o Bebeto (SD), Alex Braga – o Alex Backer (PV), Antonio Carlos Ribeiro – o Carlão Motorista (PDT) e Carlos Fontes (PSD), esse requerimento solicitava a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes. Essa comissão ap...

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Um veto parcial e um projeto de lei, além de oito moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (5), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) que institui o Programa de Saúde do professor da rede municipal.Em seguida, será apreciado o Projeto de Lei 19/2015, que...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) esteve reunido, nesta manhã (30), com o diretor superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, com o diretor-financeiro da Creche SOS, Antenor Luiz da Cunha, e com a engenheira civil Valéria da Silva. Há alguns anos a tubulação pública instalada naquela área impede a ampliação das dependências da entidade, mais especificamente a construção de uma quadra poliesportiva.Durante a reunião, Piovezan se compromete...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) esteve reunido, nesta segunda-feira (27), com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o deputado Fernando Capez, do mesmo partido. Durante o encontro, o parlamentar barbarense solicitou melhorias para diversos setores do município, incluindo verbas para as secretarias de Segurança, Saúde e Esportes.Ainda durante a reunião, o deputado afirmou que fará o possível para atender as demandas solicitadas a ele. Aproveitando a visita, Bagnoli ap...

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