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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

     Por meio do Requerimento 855, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações quanto ao lançamento do PCMM – Plano Comunitário de Melhoria Municipal, para realização da pavimentação das ruas Elmer Vaughn, Teodoro Batalha, José Lopes da Silva, Ernesto Ramello, Travessa da Sabedoria, Travessa do Progresso e Travessa da Caridade, no bairro Santo Alice.      O parlamentar afirma que no citado bairro, localizado na Zona Sul, existem, ainda pontos para receberem pavimentação asfáltica. “In...

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      O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou moção que manifesta apelo às mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que coloquem em votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Aprendizagem Profissional, para jovens de 14 a 24 anos incompletos, na administração pública direta, autárquicas e fundacionais, nas empresas públicas e sociedades de economia mista.      Fontes diz que aprendiza...

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RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MOÇÕES: Autoria - Ver. “Carlão Motorista” (PDT): • Nº 83 – “Manifesta apelo ao Ministro da Saúde, Senhor José Gomes Temporão e ao Deputado Federal, Senhor João Eduardo Dado Leite de Carvalho, para aquisição de aparelho, a fim de realizar estudo urodinâmico, para o município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria - Ver. Carlos Fontes (DEM): • Nº 84 – “Manifesta ap...

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      Por meio do Requerimento 782/09, de providências, o vereador Carlos Fontes (DEM), pede providências quanto à remoção de recicláveis acumulados no antigo galpão compreendido como cooperativa, transferindo para outro local, e transformando este galpão em um centro cultural. O imóvel fica localizado na rua Norberto do Amaral, esquina com rua Antonio Theodoro, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.      Fontes afirma que a cooperativa de recicláveis que atuava no local mudou-se para ou...

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      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, além de requerimentos, na 13ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 14, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2009 “Autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providênc...

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     Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (9) o balanço referentes às despesas do mês de março de cada um dos vereadores.   VEREADOR...

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 RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETOS DE LEI: Nº 43 – Ver. Ducimar Cardoso – “Kadu” (PR) – “Dispõe sobre denominação da unidade escolar de ‘CIEP Professora Zélia Martins Sans’, dando outras providências”; Nº 44 – Ver. Ademir da Silva (PT) – “Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d’Oeste”; Nº 45 – Ver. Laerte Silva (PSDB) – “Altera o zoneamento da Avenida A...

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      O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou hoje (8) moção que manifesta apelo ao Deputado Estadual e Cidadão Barbarense Francisco Sardelli (PV), quanto à construção de um ginásio poliesportivo coberto, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Jardim do Lago.      O parlamentar lembra que os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Jardim do Lago estão localizados na zona sul do município e contam com aproximadamente 30 mil habit...

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    O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 26/2009, de sua autoria, que dispõe sobre denominação de estrada municipal, com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo.      Pela proposta original, a estrada, que atualmente é denominada Estrada do Barreirinho até a Rua Geraldo Colombi, passaria a denominar-se “Estrada dos Confederados” em toda a sua extensão. Com a emenda protocolada, passa a d...

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     O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) protocolou, na semana passada, duas moções.      Na primeira delas, manifesta apelo ao deputado estadual e cidadão barbarense Chico Sardelli (PV), para que possa indicar junto ao Governo Estadual, a instalação no município de uma agência do Poupa- Tempo.      “Nosso município conta hoje com aproximadamente duzentos mil habitantes e quando necessita utilizar os serviços das agências do Poupa-Tempo, o munícipe se vê obr...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 707/09, solicita informações referentes à frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. O vereador questiona o Executivo sobre a situação em que se encontra a frota da Secretaria de Saúde.      Ele pergunta também o número de automóveis pertencentes a essa pasta e quantos estão em condições de uso para o transporte de pacientes, além da quilometragem de cada veículo e o ano de fabricação.      Fontes justifica o...

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      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão onze moções, além de requerimentos, na 12ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 7, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: Nº 61/2009 “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal quanto à possibilidade de apresentar um projeto de anistia, para a regularização de construções civis em nosso Município”. Autoria: Ver. Ademir da Silva (PT); Nº 6...

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     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 46/09, que denomina avenida localizada no bairro Mollon IV de Avenida Suely Aparecida Faria. A propositura conta com o apoio dos vereadores Kadu Garçom (PR), Joi Fornasari (PPS), Carlos Fontes (DEM) e Fabiano Pinguim (PDT). Em anexo ao projeto, o vereador apresenta um breve currículo da cozinheira, que morreu em maio de 2007.      Suely, que durante 15 anos trabalhou como cozinheira em creches localizadas em Americ...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) entregou nesta semana um ofício ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), com solicitações da Soberana Graça, instituição de Santa Bárbara d’Oeste sem fins lucrativos. Há 16 anos, a entidade presta serviços no município, e em outras regiões do País, para a recuperação de dependentes químicos e do álcool.      Atualmente, a Soberana Graça abriga, em regime de internato, 25 jovens em fase de reabilitação, que permanecem internados 24 horas por dia e por tempo...

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 RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 38 – Ver. Carlos Fontes (DEM) – “Autoriza o Poder Executivo estabelecer a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e particulares, ginásio de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercado...

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