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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram ontem na sessão da Câmara, 11 projetos, duas moções e dez requerimentos, além de rejeitarem parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação a projeto de lei em tramitação na Casa. Esta foi a última reunião antes do recesso parlamentar que começou hoje (1) e vai até o dia 14 de julho. A próxima sessão está programada para 21 de julho, às 14h.      As matérias aprovadas pelos parlamentares foram: 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica do...

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     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), vice-presidente Ademir José da Silva (PT), 1º secretário Carlos Fontes (DEM) e 2º secretário Laerte Antonio da Silva (PSDB), deferiu ontem o pedido do vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), para nomear Orlando Gomes como seu assessor de gabinete.      Apesar da confirmação da contratação, a Mesa Diretora resolveu encaminhar ofício ao presidente da subseção local da...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, durante as 14 sessões do primeiro semestre de 2009, 57 projetos diversos, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, projetos de decreto-legislativo e propostas de emenda à Lei Orgânica do Município. Os números da produção legislativa constam em relatório divulgado hoje pela Secretaria da Casa.      No período de 15 de janeiro a 30 de junho, foram protocolados na Câmara, 63 projetos de lei, sendo 21 do Pod...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, na última sexta-feira, dia 26, o Requerimento 1110/09, de informações, referente à demora no atendimento aos pacientes do Hospital ‘Dr. Afonso Ramos’, na Zona Leste da cidade. Ele afirma ter recebido inúmeras reclamações da população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) no município, em relação à demora no atendimento no Hospital ‘Dr. Afonso Ramos’, que chega de ser de oito horas.      Ainda de acordo com o parlamentar, este problema é antigo...

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     O serviço de reforma da estrutura organizacional e administrativa da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste e a formulação de proposta de lei para melhor disciplinar os cargos e carreira dos servidores tem início na próxima semana, por meio de consultoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas), instituição contratada pelo Legislativo por R$ 185 mil.      O coordenador da FGV Projetos, Sérgio Amade, e os consultores Alexs Vargas e Silvio Campos Guimarães, estiveram hoje de manhã na Câmara, para fazer...

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     Com a participação de mais de 100 guardas municipais, foi realizada hoje à tarde, no plenário da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a cerimônia de entrega de certificados de conclusão do curso de capacitação aos patrulheiros do município. O curso é uma exigência da Secretaria Nacional de Segurança Pública é foi ministrado nos moldes da matriz curricular nacional para guardas municipais.      Estiveram presentes à solenidade, o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara, Anízio Tava...

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     Os vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e Carlos Fontes (DEM), protocolaram na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, moção de aplauso ao Posto do Corpo de Bombeiros, pelos serviços prestados à comunidade barbarense. No documento, que deve ser votado na próxima terça-feira, os parlamentares consideram que a cidade conta com aproximadamente 200 mil habitantes e que o Corpo de Bombeiros, com sede na área central, conta com efetivo de 30 homens.      “Esses valentes homens arriscam s...

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     Com pauta carregada devido ao início do recesso parlamentar, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara, terça-feira (30), às 14h, nove projetos. É a última reunião antes do recesso de meio de ano, que vai de 1 a 14 de julho. Depois, as sessões serão retomadas no dia 21 de julho.      Outras matérias que tramitam no Legislativo podem ser incluídas para votação se houver entendimento entre os vereadores e pareceres das comissões permanentes.      Os parlamentares...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve hoje vistoriando a ponte do bairro São Joaquim, localizada na Estrada da Cachoeira, onde a prefeitura realizou serviços de melhorias, até que ela seja substituída definitivamente por uma ponte de concreto.      Fontes encaminhou no início do ano, uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), cobrando a substituição das pontes de madeiras por pontes de concreto no município, pois estão comprometidas e causam insegurança para uso da população....

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), encaminhou hoje para a Câmara de Vereadores, o veto total ao Projeto de Lei nº 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas de ensino fundamental, médio e superior do município.      Ao explicar as razões para o veto, Heins afirma que a proposta...

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     Por oito votos favoráveis e dois contrários, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram ontem na sessão da Câmara, a penúltima antes do recesso, o parecer da Comissão Processante que opina pelo prosseguimento do processo de apuração de infração políticoadministrativa e ética parlamentar contra o vereador e ex-presidente Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB).      A reunião teve aproximadamente nove horas de duração, uma vez que as leituras da defesa prévia do vereador acusa...

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     O vereador de Santa Bárbara d’Oeste, Carlos Fontes (DEM) protocolou requerimentos na Câmara, solicitando informações à Guarda Municipal e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil sobre o efetivo e o número de viaturas existentes em cada uma das corporações.      Nos requerimentos, que serão votados na sessão de amanhã, Fontes informa que foi procurado por moradores e comerciantes, que estão indignados com o aumento da criminalidade no município.      O parlamentar argumenta que el...

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     Os vereadores Laerte Antonio da Silva (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1101/09, propõem voto de aplauso ao pastor e presidente da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira, Eliseu Virgílio da Silva, pela 1ª Edição da ChocoMilho.      O evento foi realizado, na Usina Santa Bárbara, entre os dias 10 e 14 deste mês, com apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Turismo, e recebeu mais de 20 mil pessoas.      Nessa festa típica, os participantes puderam ex...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve nesta semana no Distrito Industrial II, para verificar o estado de conservação de uma das ruas do local. Recentemente a rua Papa Pio XII foi recapeada pela Prefeitura, depois de indicação do vereador.       Em abril, o parlamentar protocolou a indicação, encaminhada ao Executivo, solicitando melhorias na rua Papa Pio XII, principalmente no trecho próximo ao número 310. Na época, Fontes alegou ter sido procurado por diversos munícipes, os quais recla...

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     Na penúltima reunião ordinária antes do recesso, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (23), às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, três vetos do Poder Executivo, parecer da Comissão Processante que apura denúncias de infração políticoadministrativa contra o vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), quatro projetos e duas moções.      Os vetos do prefeito Mário Heins (PDT), a serem discutidos e votados pelos parlamentares são...

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