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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

      O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje (7) quatro locais do município, onde havia solicitado, por meio de requerimento ou indicação, a realização de obras pelo Executivo. Das quatro áreas visitadas, apenas uma, o loteamento Santa Fé, está com o trabalho em andamento. As demais áreas – Parque dos Jacarandás (Mollon), campo de futebol (Vila Rica) e praça Augustinho Dainese (Vila Dainese) – ou estão sem nenhuma benfeitoria ou tiveram os trabalhos suspensos.       As obras do loteament...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (11), a 28ª reunião ordinária do ano, o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao autógrafo 32/09, que se refere ao projeto de lei 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Executivo a instituir o programa Paz na Escola.      A matéria aprovada pelos parlamentares diz respeito à ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 77/09, que dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo.      De acordo com a propositura, os bancos deverão, no prazo de 180 dias, instalar e manter, interna e externamente, sistemas de segurança e monitoramento por meio de câmeras de vídeo. Nas depend...

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     Está programada para quinta-feira, dia 13 de agosto, às 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de Audiência Pública de Saúde, referente ao segundo trimestre de 2009, correspondente aos meses de abril, maio e junho.      Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves e os responsáveis por diversos setores daquela pasta, vão apresentar os resultados dos trabalhos desenvolvidos no trimestre aos vereadores da Comissão Perman...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram ontem na sessão da Câmara três projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo. Dois deles referem-se a repasse de verbas para o município e o outro sobre mudanças na composição e objetivos do Comusa (Conselho Municipal de Saúde). Também foram aprovados pelos parlamentares cinco moções e 13 requerimentos.      O primeiro projeto aprovado foi o 64/09, que autoriza o município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (03) a Moção 131/09, que manifesta aplauso ao nadador barbarense César Cielo Filho pela conquista da medalha de ouro nos 50 metros nado livre, com novo recorde do Campeonato Mundial. A última conquista do brasileiro ocorreu no sábado, dia 1º, durante o 13º Mundial de Esportes Aquáticos, em Roma (Itália). Na semana passada, o parlamentar já havia protocolado uma moção de aplauso ao atleta, pela conquista nos 100 metros nado livre e pelo recor...

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     O vereador Laerte Antônio da Silva (PSDB) protocolou dois requerimentos na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste manifestando voto de aplauso aos pastores José Maria Savazzi, da Igreja Batista do Caminho – Tenda, pelo 2º Congresso Missionário, e Humberto Francisco Mantz, da Igreja do Evangelho Quadrangular de Iracemápolis pelo 28º aniversário de ministério. Os requerimentos serão apreciados pelos vereadores na sessão desta terça-feira (28).      No requerimento 1158/09, o parlamentar tucano de...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara oito projetos de lei, sendo sete do Executivo que autorizam repasses de recursos ao município a fundo perdido pelo Governo do Estado de São Paulo no valor total de R$ 1,65 milhão. Outro projeto apreciado e aprovado é o que presta homenagem a Lôlo Fornazari como nome de praça ao lado da Escola Senai, localizada no Distrito Industrial, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS).      O projeto de lei que...

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     Sete projetos de lei, de autoria do prefeito Mário Heins (PDT), serão incluídos na pauta de votação da sessão desta terça-feira (28) da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A decisão foi tomada hoje após reunião ocorrida no gabinete da presidência entre os vereadores e os secretários de Governo e de Negócios Jurídicos da prefeitura, Gilmar Margato e Mauro Rontani, respectivamente.      Além do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), participaram do encontro os vereadores Ademir da Silva (P...

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      Por meio do Requerimento 1164/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações quanto ao atendimento das indicações e requerimentos realizados por ele no primeiro semestre deste ano. O parlamentar afirma ter sido autor de inúmeros requerimentos e indicações nesse início de legislatura, mas, na maioria dos casos, não tem informações sobre o atendimento aos seus pedidos e sugestões.       Fontes afirma ser bastante cobrado por munícipes nas ruas, por isso gostaria de saber quantas...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje um requerimento de informações, quanto à possibilidade de fornecimento de vale-refeição, no valor de R$ 15, para os servidores da Prefeitura e do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste. Ele ressalta que na última sessão, dia 21, foi aprovado projeto concedendo esse benefício aos servidores do Legislativo barbarense, que têm descontado em sua remuneração o valor de R$ 1,50, referente a 10% sobre o valor das refeições fo...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (24) o Projeto de Lei 74/09, que autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria para todos os postos de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os critérios para contratação serão desenvolvidos com base nos procedimentos legais, pelas Secretarias competentes.       Fontes afirma em sua justificativa que a proposição diz respeito à necessidade de instituição de uma estrutura profissional qu...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (23) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, requerimento solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações quanto à regularização do loteamento Parque Residencial Eldorado.      De acordo com o documento, a ser votado na sessão de terça-feira, Fontes informa que desde janeiro de 1998 vem cobrando das autoridades providências quanto à regularização do bairro e que o programa Cidade Legal, convênio entre o município e o Governo do Estado, atr...

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      Por meio do Requerimento 1130/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações quanto à conclusão dos serviços de urbanização da terceira etapa do Vale das Flores, sobre o córrego Pacheco. Ele afirma ter sido procurado por moradores do bairro, que reclamaram da invasão de suas residências por ratos, insetos e animais peçonhentos.       Carlos Fontes destaca já ter solicitado informações, tendo obtido como resposta que não existe data prevista para a execução, diante da complexida...

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     Os vereadores aprovaram ontem na sessão da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste dois projetos, um que institui campanha de saúde e outro de benefício aos servidores do Poder Legislativo. A reunião marcou a volta dos parlamentares após duas semanas de recesso parlamentar.      O primeiro projeto aprovado por dez votos e uma ausência foi o Projeto de Lei nº 56/09, do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Executivo a instituir no município campanha permanente de orientação e prevenção da...

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