(19) 3459-8900

     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (22) a Moção 114/09, que manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), quanto à construção de alça de acesso ligando a rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do quilômetro 18, próximo à Usina Galvão, à rodovia dos Bandeirantes.      O vereador destaca que Santa Bárbara d’Oeste, que conta hoje com cerca de 200 mil habitantes, possui em seu território um trecho da rodovia dos Bandeirantes, que interliga o município com d...

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     A Câmara Municipal será sede, no sábado, dia 23, a partir das 14 horas, de um evento para marcar a 1ª Semana de Combate à Pedofilia, com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM).      No sábado serão realizadas três palestras que abordarão diferentes aspectos sobre o tema, além de apresentaç...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (13) em São Paulo, onde visitou o deputado estadual Chico Sardelli (PV). O parlamentar estava acompanhado do presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Reis. Em sua visita, Fontes entregou ao deputado três requerimentos, solicitando recursos para duas entidades assistenciais do município, além da construção de uma quadra poliesportiva coberta entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.      No primeiro ofício, e...

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     A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de abril, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O vereador com menor gasto em seu gabinete foi Uruguaio (PPS), cuja despesa no mês passado foi de R$ 184,47, somando materiais de escritório e telefone. VEREADOR GASTO  POR GABINETE Anízio Tavares...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (8) à tarde, em seu gabinete, visita do presidente da Guarda Mirim, José Carlos Reis. O encontro se deve à proposta do vereador, de isentar os moradores do Centro que não possuem garagem da taxa da Zona Azul. Atualmente, a taxa para cada veículo estacionado nessa área é de R$ 0,75 por hora e toda a arrecadação é revertida para três entidades assistenciais do município: Apae, Asilo São Vicente de Paula e Guarda Mirim.      Após conversar com Fon...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), acompanhado do secretário de Obras, Kênio Freitas, e do secretário de Esportes, Celso Luiz Tonin, esteve hoje (8) nos bairros Jardim Vista Alegre e Vila Rica. A visita se deve a solicitações realizadas por moradores desses dois bairros ao parlamentar e encaminhadas por ele à Prefeitura.      Em requerimentos destinados ao Executivo, Fontes pede o término das obras de canalização do córrego localizado no Parque Residencial do Lago, nas proximidades do “Cent...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 52/09, que dispõe sobre estacionamento em vias e logradouros públicos (Zona Azul) quanto às residências que não possuírem garagem. Segundo a propositura, o proprietário de automóvel que resida na área central da cidade e cuja residência não possua garagem fica isento do pagamento da Zona Azul.      A propositura prevê que somente um veículo por residência poderá ficar isento do pagamento dessa taxa, ficando a critério do...

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RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 51 – Ver. Danilo Godoy – “Autoriza o Poder Executivo a realizar as consultas médicas e exames de saúde no prazo máximo de 07 (sete) dias para pacientes com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, bem como para os portadores de necessidades especiais e para as gestantes, dando outras providências”. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO: Nº 05 –...

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     Nove matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 18, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Neste mesmo dia haverá utilização da Tribuna Livre. Confira a pauta: 1) PROJETO DE LEI Nº 07/2009 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar testes de acuidade visual nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. Autoria: Poder Legisl...

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 RESUMO DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MENSAGEM DE VETO: Veto Total ao Autógrafo nº 14/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 9/2009, de autoria do Ver. Antonio Carlos Ribeiro (PDT), que “Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Nº 02 – Ver. Erb O. Martins (PPS) –...

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realiza na próxima quarta-feira, dia 29, a partir das 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre deste ano.      A realização da audiência pública, onde qualquer cidadão pode participar e fazer perguntas, é obrigatória por lei e o Município deve prestar contas na sede do Poder Legislativo, perante a Comissão Permanente de Política Social, composta pelos vereadores Carlão Moto...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 940/09, pede informações referentes à situação dos moradores quanto às escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. A solicitação é endereçada à Prefeitura e aos Cartórios de Registros de Imóveis e Protestos de Santa Bárbara d’Oeste.      Fontes questiona se a Prefeitura tem conhecimento sobre a situação em que se encontram as escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. Ele afirma que alguns imóveis permanecem...

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      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 15ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 28, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 33/2009 “Dispõe sobre instituir a gratuidade de entrada em até 6% (seis por cento) da capacidade de lotação para os profissionais Policiais Civis, Militares, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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 RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS APROVADAS   PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências”. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009 “Dispõe s...

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     Os vereadores Laerte Antonio da Silva (PSDB) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram nesta quinta-feira (23) as moções nº. 93 e 95, de aplauso ao Copasbo – Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste, Secretaria de Cultura e Turismo (Cultura em Ação) e Prefeitura Municipal pela realização da 9ª Festa Comunitária Cristã.      Laerte destaca que, após quatro anos fora do calendário de eventos culturais da cidade, a tradicional Festa Cristã voltou a ser realizada em Santa Bárbara d’Oeste pelo...

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