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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

       O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou na semana passada o Requerimento 1260/09, solicitando informações a respeito de resposta encaminhada pela Prefeitura a ele sobre construção de creche no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca ter sido procurado por diversos moradores dos bairros São Joaquim I e II, que pediram a construção de uma creche naquela região da cidade urgentemente.       Fontes afirma ainda já ter encaminhado a Moção 60/2009, tratando do mesmo assunto à Administraç...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 86/09, que institui o programa Remédio em Casa, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas com mais de 65 anos, ou àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou às portadoras de doenças crônicas, usuárias do Sistema de Único de Saúde (SUS), os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular. Outras condições necessárias para o recebimento dos remédios em casa são resi...

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     Atendendo indicação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM), a Secretaria de Obras executou na semana passada a instalação de um poste de iluminação pública em frente à Igreja Pentecostal Deus Conosco, na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, 380, no Parque do Lago, em Santa Bárbara d’Oeste.      A solicitação foi encaminhada pelo parlamentar ao prefeito Mário Heins (PDT) no final do mês de maio de 2009. Fontes revelou que por diversas vezes em mandatos anteriores havia pedido essa melho...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, três projetos de lei, um projeto de lei complementar e acataram um veto do Executivo, além de moções e requerimentos.      Primeiramente, os parlamentares aprovaram o veto da prefeitura ao autógrafo 39/09, que aprovou o Projeto de Lei nº 18/09, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT), sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular em Santa Bárbara d’Oeste. O veto do prefeito Mário Hein...

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     Foi realizado hoje o plantio coletivo de 600 mudas de palmeiras imperiais na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre a Rua Tenente João Benedito Caetano, no Jardim Esmeralda, e a Avenida da Amizade, na Vila Dainese, na Zona Leste do município.      Estiveram presentes ao evento, organizado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Secretaria de Meio Ambiente, o prefeito Mário Heins (PDT), o diretor do DAE, João Giovanetti, secretários municipais, servidores de diversas secretari...

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     Por meio de requerimento protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações com relação ao número de hidrômetros instalados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) em imóveis no município.      De acordo com o documento, o parlamentar informa que apresentou questionamento ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a estimativa divulgada pelo órgão que apontou 189 mil habitantes em...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 80/09, que institui semanas educativas “Pipas com cerol, corte esta onda”, a serem realizadas anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental.      De acordo com a propositura, as semanas educativas deverão ser organizadas pelas escolas no mês de julho e dezembro, véspera das férias escolares, e poderão conter atividades que incluam informações e orientações a respei...

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     Cerca de 60 alunos da Emefei “Anália de Lucca Furlan” participaram hoje (26) da primeira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro de 2009. Eles foram recepcionados na Câmara pelo presidente do Legislativo barbarense, Anízio Tavares da Silva (DEM). Em visita às dependências da Câmara, eles também conheceram os vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior - Juca Bortolucci (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez - Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari - Joi...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1239, solicita informações em relação às estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o número de habitantes de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, que discordam das estimativas desse instituto, segundo o qual a cidade contaria atualmente com 189,5 mil habitantes, número inferior ao registrado por Americana, Hortolândia e Sumaré na regiã...

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     Por dez votos favoráveis e uma ausência, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 75/2009, que denomina ruas do loteamento Chácaras Beira Rio, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). O parlamentar ausente foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      De acordo com a proposta aprovada, as ruas do bairro passarão a ter os seguintes nomes: Rua A (Avenida Colibri), Rua C (Rua Sabiá), Rua D (Rua Coleirinha), Rua F (Rua P...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste deu início à quinta sessão extraordinária para a votação do pedido de cassação do vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), conforme parecer final emitido pela Comissão Processante formada para apurar denúncia de infração político-administrativa feita por representantes da sociedade civil contra o parlamentar durante seu mandato de presidente no biênio 2007/2008.      Nessa reunião, estão presentes no plenário o presidente Anízio Tavares da...

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     Por nove votos favoráveis e um contrário, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste cassou hoje (22), após cinco sessões extraordinárias, o mandato do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), denunciado por improbidade administrativa. A Comissão Processante formada no Legislativo para apurar os fatos, após a investigação que durou 90 dias, emitiu parecer final pela procedência da perda do mandato parlamentar.      Antes de ocorrer a votação, os vereadores fizeram a...

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     Foi iniciada hoje (21) às 8h22 a primeira das seis sessões extraordinárias programadas pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para o julgamento do pedido de cassação do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), denunciado por representantes da sociedade civil por cometimento de infrações político-administrativas na época em que foi presidente do Legislativo no biênio 2007/2008. A Comissão Processante instaurada há 90 dias na Câmara emitiu parecer final pela pr...

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      A Secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (21) a Ordem do Dia para a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 25. Na pauta de votação, estão previstas quatro matérias, sendo um projeto de lei e três moções.  Confira a pauta da sessão: PROJETO DE LEI Nº 75/2009 “Denomina ruas do loteamento ‘Chácaras Beira Rio’, conforme detalha”. Autoria: Ver. “Joi” Fornasari. Emenda Aditiva: apresentada pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Parec...

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     Atendendo requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), o capitão Humberto Alencar Ventura, comandante de 2ª Companhia de Polícia Militar usa a tribuna livre nesta terça-feira (25), durante a realização da 30ª reunião ordinária de 2009 do Legislativo barbarense.      O oficial foi convidado para falar aos vereadores sobre a situação da segurança e a atuação da Polícia Militar local pa...

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