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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão de terça-feira (13), durante a 37ª reunião ordinária do ano, três projetos de lei e cinco moções, de acordo com a pauta de votação divulgada pela secretaria do Poder Legislativo.      O primeiro projeto previsto na ordem do dia, o de nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município de Santa Bárbara d’Oeste, de si...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1328/09, pede informações da Prefeitura com relação ao centro esportivo localizado no bairro 31 de Março. Fontes afirma que, recentemente, ele esteve no Centro Esportivo Municipal Geraldo Silva, onde pôde constatar o descaso de administrações anteriores com o local.      Segundo o vereador, os vestiários estão em péssimas condições, com vitrôs quebrados e sem iluminação; as quadras de esporte apresentam piso deteriorado, traves enf...

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     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou ontem (6) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emendas ao Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2010.      A principal delas é a emenda substitutiva do artigo 5º, inciso II do projeto, que reduz de 60% para 5% o limite de remanejamento do orçamento para abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais dos órgãos da administração direta e...

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     Cerca de 80 estudantes da Escola Estadual “Antonio Matarazzo”, do Jardim Europa, participaram hoje (7) da 16ª reunião do projeto Câmara do Futuro, promovido pelo Legislativo barbarense, em parceria com a Delegacia Regional de Ensino, de Americana, e com a Secretaria Municipal de Educação, de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a sessão simulada, os alunos debateram um projeto de lei e uma moção.      A abertura da reunião de hoje contou com a participação do presidente da Câmara, Anízio Tavar...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara os seis projetos de lei que constavam na ordem do dia, sendo quatro de autoria do Poder Executivo, um veto total e duas moções.      Por dez votos favoráveis e duas abstenções (Carlos Fontes e Ducimar de Jesus Cardoso – Kadu Garçom), os vereadores acataram o veto total do prefeito Mário Heins (PDT), ao Projeto de Lei nº 75/09, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que denominava ruas do lotea...

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     Cerca de 90 estudantes da 4ª série do ensino fundamental da Escola Estadual “Coronel Luiz Alves”, do bairro Siqueira Campos, participaram hoje (5) da 15ª reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Esse projeto é realizado pelo Legislativo barbarense, em parceria com a Delegacia Regional de Ensino de Americana e com a Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste.      Durante a reunião, que contou com a participação do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira, dia 6, durante a 36ª Reunião Ordinária, seis projetos de lei, sendo quatro de autoria do Executivo, duas moções, e um veto total ao Autógrafo nº 62/09, que aprovou o Projeto de Lei nº 75/09, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Esse projeto denominava ruas no loteamento ‘Chácaras Beira Rio’. O veto conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Urbana...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM), acompanhou ontem (28) a poda de árvores no canteiro central da avenida Antonio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre. O serviço deve ser concluído até o fim desta semana. O parlamentar havia solicitado, por meio de requerimento de providências protocolado em março, a poda dos galhos de árvores que estavam atingindo a fiação elétrica e de telefones, causando transtornos e riscos de acidentes aos moradores do bairro.       Em abril, ele recebeu resposta da...

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      Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) protocolaram ontem (28) a Moção 153/09, que manifesta aplauso à equipe organizadora do “1º Torneio de Futebol Beneficente Zona Norte”, realizado no C.E.M. - Centro Esportivo Municipal “Geraldo Silva”, no bairro 31 de Março. O evento foi realizado no último domingo, dia 27 de setembro, aconteceu no C.E.M. – Centro Esportivo Municipal “Geraldo Silva”, localizado no bairro 31 de Março.       Os parlamentares parabenizam os organizador...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, quatro projetos que constavam da pauta de votação, sendo três de iniciativa do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, além de duas moções e sete requerimentos.      Inicialmente, os parlamentares barbarenses discutiram e votaram o Projeto de Lei nº 79/09, que institui o disque-denúncia de maus tratos praticados contra os animais, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (DEM). Depois, foi aprovado o Pro...

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      Balanço divulgado hoje (28) pela Secretaria Municipal de Fazenda, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores, aponta que a receita corrente líquida de Santa Bárbara d’Oeste no 2º quadrimestre de 2009 foi de R$ 229,04 milhões. O montante é superior em quase R$ 3milhões do que o arrecadado com impostos, taxas e contribuições, entre outras fontes, no exercício anterior, quando o total com receita corrente líquida somou R$ 226,4 milhões.       Já as despesas totais com pessoal t...

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      A Câmara Municipal sediou ontem (28) reunião de vereadores, secretários municipais e representantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) para tratar da implantação da Comissão Municipal de Geografia e Estatística, que irá acompanhar os trabalhos do Censo 2010. O objetivo dessa comissão é dar transparência aos trabalhos do órgão e apoio estrutural para a realização das pesquisas. O encontro também serviu para que os parlamentares apresentassem suas dúvidas a respeito d...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na terça-feira (29), durante a realização da 35ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo e duas moções, conforme ordem do dia divulgada pela secretaria da Casa.      A primeira matéria, o Projeto de Lei nº 79/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), institui o disque-denúncia de maus tratos aos animais no município de Santa Bárbara d’Oeste....

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima segunda-feira, dia 28, a Audiência Pública de Finanças do 2º Quadrimestre de 2009, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A cessão das dependências do Legislativo barbarense é feita em atendimento ao artigo 1º, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara.      O evento será realizado a partir das 9 horas, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a explanação dos valores apura...

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       Os vereadores Carlos Fontes (DEM), José Luis Fornasari (PPS), e o assessor parlamentar Robson Visentin da Silva, representando o vereador Danilo Godoy (PSDB), estiveram hoje (24) em Piraciaba, onde participaram de Audiência Pública promovida pela Polícia Militar. Após o evento, que contou com a presença do comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, os parlamentares pediram a construção de mais bases comunitárias da PM no município, especi...

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