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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (19) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de setembro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 428.914,32.      O vereador que contabilizou o menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado atingiu R$ 285,69. Quem gastou mais em setembro...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na terça-feira(20), durante a realização da 38ª reunião ordinária de 2009 da 38º Legislatura, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, quatro projetos e uma moção, conforme ordem do dia divulgada hoje secretaria do Legislativo, após deferimento do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      De acordo com a pauta de votação, os parlamentares irão discutir e votar o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas c...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, promoveu hoje (15), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, uma reunião para debater o orçamento municipal proposto pelo Executivo para 2010. Estiveram presentes no encontro os vereadores Ademir José da Silva (PT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), Laerte Antonio da Silva (PSDB), além do presidente do Legislativo, Anízio T...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 109/09, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do professor da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Esse programa abrangerá prevenção, proteção e recuperação, com atendimento fonoaudiológico para reabilitação dos profissionais acometidos por desordens vocais ou laríngeas.      De acordo com a propositura, o programa de prevenção consiste na realização de exames preventivos quando d...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve em São Paulo, na semana passada, onde visitou os gabinetes dos deputados estaduais Roberto Engler (PSDB) e Chico Sardelli (PV), na Assembleia Legislativa. Ao deputado Roberto Engler, o vereador barbarense entregou uma cópia da Moção 149/2009, que manifesta apelo ao parlamentar, para que interceda junto ao governo do Estado, para a reforma de quadra poliesportiva da Escola Estadual “Professor Jorge Calil Assad Sallum”.       Na visita ao gabinete do...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo para coibir os assaltos, conhecidos como “saidinhas” de bancos.      Outro Projeto de Lei, que constava da ordem do dia, o de nº 96/09, de autoria dos vereadores Jos...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1329/09, protocolado ontem (8), pede informações com relação às pré-inscrições ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O parlamentar cita reportagem publicada no Diário de Santa Bárbara, segundo a qual o município tem até o fim deste mês para adquirir uma área e viabilizar a construção das casas. Se a Prefeitura perder esse prazo, a cidade terá de aguardar até 2010 para ser beneficiada pelo projeto.       No requerimento, o vereado...

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      O vereador Carlos Fonte (DEM) protocolou hoje (9) a Moção 159/09, que manifesta aplauso ao radialista e presbítero da Igreja Assembléia de Deus - Ministério Belém, Josué Luiz de Souza, como também ao Programa Evangelístico ‘Palavra e Louvor’, apresentado pela Rádio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste.       Fontes destaca que esse programa, apresentado pelo radialista há 12 anos, é conhecido nos meios evangélicos como o Programa da Família Cristã, com coordenação da mulher dele, a irmã Elai...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão de terça-feira (13), durante a 37ª reunião ordinária do ano, três projetos de lei e cinco moções, de acordo com a pauta de votação divulgada pela secretaria do Poder Legislativo.      O primeiro projeto previsto na ordem do dia, o de nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município de Santa Bárbara d’Oeste, de si...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1328/09, pede informações da Prefeitura com relação ao centro esportivo localizado no bairro 31 de Março. Fontes afirma que, recentemente, ele esteve no Centro Esportivo Municipal Geraldo Silva, onde pôde constatar o descaso de administrações anteriores com o local.      Segundo o vereador, os vestiários estão em péssimas condições, com vitrôs quebrados e sem iluminação; as quadras de esporte apresentam piso deteriorado, traves enf...

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     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou ontem (6) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emendas ao Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2010.      A principal delas é a emenda substitutiva do artigo 5º, inciso II do projeto, que reduz de 60% para 5% o limite de remanejamento do orçamento para abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais dos órgãos da administração direta e...

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     Cerca de 80 estudantes da Escola Estadual “Antonio Matarazzo”, do Jardim Europa, participaram hoje (7) da 16ª reunião do projeto Câmara do Futuro, promovido pelo Legislativo barbarense, em parceria com a Delegacia Regional de Ensino, de Americana, e com a Secretaria Municipal de Educação, de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a sessão simulada, os alunos debateram um projeto de lei e uma moção.      A abertura da reunião de hoje contou com a participação do presidente da Câmara, Anízio Tavar...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara os seis projetos de lei que constavam na ordem do dia, sendo quatro de autoria do Poder Executivo, um veto total e duas moções.      Por dez votos favoráveis e duas abstenções (Carlos Fontes e Ducimar de Jesus Cardoso – Kadu Garçom), os vereadores acataram o veto total do prefeito Mário Heins (PDT), ao Projeto de Lei nº 75/09, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que denominava ruas do lotea...

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     Cerca de 90 estudantes da 4ª série do ensino fundamental da Escola Estadual “Coronel Luiz Alves”, do bairro Siqueira Campos, participaram hoje (5) da 15ª reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Esse projeto é realizado pelo Legislativo barbarense, em parceria com a Delegacia Regional de Ensino de Americana e com a Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste.      Durante a reunião, que contou com a participação do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira, dia 6, durante a 36ª Reunião Ordinária, seis projetos de lei, sendo quatro de autoria do Executivo, duas moções, e um veto total ao Autógrafo nº 62/09, que aprovou o Projeto de Lei nº 75/09, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Esse projeto denominava ruas no loteamento ‘Chácaras Beira Rio’. O veto conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Urbana...

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