(19) 3459-8900

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

     O PCMM (Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos) para o asfaltamento das ruas do Jardim Santa Alice, em Santa Bárbara d’Oeste, será lançado em janeiro de 2010. A informação foi dada hoje (4) pelo secretário de Obras, Kênio Franklin de Freitas, durante reunião com o vereador Carlos Fontes (DEM) e os moradores do bairro, José Ailton dos Santos e José Aparecido Francisco, que há anos vêm reivindicando a execução das obras.      O movimento pela pavimentação das ruas do bairro é encabeç...

Leia Mais

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara dois projetos de lei e adiaram outros dois que constavam na ordem do dia da reunião, além de quatro moções e sete requerimentos.      A primeira propositura aprovada por nove votos favoráveis, um contrário e uma ausência, o Projeto de Lei nº 90/09, proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis, atrás de muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores de grande porte e “guard-rail”, localizado...

Leia Mais

     A Secretaria da Câmara divulgou hoje (29) a pauta de votação para a 40ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 3 de novembro. A Ordem do Dia conta, inicialmente, com quatro projetos de lei e quatro moções.      A primeira propositura a ser votada, o Projeto de Lei 90/2009, de autoria dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ademir José da Silva (PT), proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis atrás de muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores de...

Leia Mais

     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (29) o Projeto de Lei 117/09, que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto “Marcha para Jesus” no calendário municipal. De acordo com a propositura, o evento será realizado sempre no segundo sábado de dezembro, quando é celebrado o Dia da Bíblia. A propositura tem o apoio dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Laerte Silva (PSDB).      Kadu apresentou a propositura, após ser procurado pelo pastor Eliseu Virgín...

Leia Mais

      O vereador Carlos Fontes (DEM), protocolou hoje (26) na secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 25/09, que autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei Complementar nº 07/2004, que instituiu a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).       Em sua justificativa, o parlamentar democrata considera que o atual prefeito Mário Heins (PDT) durante sua campanha para a prefeitura, um de seus compromissos era o de não mais efetuar a cobrança da C...

Leia Mais

      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (26) duas moções de aplauso, uma destinada a Wellington Cruz, pela conquista do título de campeão dos Jogos Abertos do Interior, como assistente técnico da equipe de Voleibol Masculino de Piracicaba; e outra em homenagem à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Belém, principalmente ao Departamento Infantil da Igreja, pela realização do “1º Encontro de Evangelismo Infantil”.       Na Moção nº 163/09, o vereador manifesta aplauso...

Leia Mais

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje durante a realização da 39ª sessão ordinária da Câmara sete projetos, entre eles os que dispõem sobre a reforma administrativa e plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do Poder Legislativo, após estudo realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas).      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 87/09, que autoriza a prefeitura a instituir o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, de autoria do verea...

Leia Mais

     O resultado da pesquisa feita pelos vereadores de Santa Bárbara d’Oeste para saber a opinião da população sobre a possível reabertura das ruas Santa Bárbara e Dona Margarida, que integram o calçadão da Praça Central Coronel Luiz Alves, será conhecido nesta terça-feira (27) poucos antes da sessão do Legislativo.      A votação da população foi realizada sexta-feira e sábado na Praça Central e as pessoas, por meio de cédulas, votaram sim ou não pela abertura das ruas após assinarem as list...

Leia Mais

       A Secretaria da Câmara Municipal divulgou hoje (23) a Ordem do Dia para a 39ª Reunião Ordinária deste ano. Três projetos de lei e uma moção constam na pauta de votação da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira (27), a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves.       A primeira matéria a entrar em votação será o Projeto de Lei 87/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto ‘Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore’, de autoria do vere...

Leia Mais

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste iniciaram hoje (23) uma consulta popular para saber a opinião da população barbarense sobre a discussão da reabertura das ruas Dona Margarida e Santa Bárbara que integram o calçadão da Praça Central Coronel Luiz Alves.      Hoje cerca de 500 pessoas assinaram as listas e votaram sim ou não sobre a reabertura do calçadão. Após a enquête, a urna foi lacrada na presença de vereadores e moradores e trazida para a Câmara de Vereadores. Amanhã (24), a urn...

Leia Mais

      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (22) o Projeto de Lei 112/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder devolução dos créditos tributários relativos ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e isenção desse tributo para os imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos, causados pelas chuvas ocorridas em Santa Bárbara d’Oeste. A decisão administrativa abrangerá apenas o ano em que imóvel tenha sido atingido pela enchente, cabendo à Prefeitura restituir ao contribu...

Leia Mais

     Cerca de 80 alunos da Escola Estadual “Profª. Irene de Assis Saes”, localizada no Jardim São Francisco II, participaram hoje (22) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão com os 12 vereadores eleitos na escola, os estudantes apresentaram 12 proposituras, sendo três projetos de lei, duas moções e sete requerimentos.      Participaram da reunião o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva, o 1º secretário, Carlos Fontes, e os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Duc...

Leia Mais

     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (22) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, requerimento no qual solicita informações à administração municipal referentes às informações divulgadas pela imprensa de abertura de trecho das ruas Dona Margarida e Santa Bárbara na Praça Central, onde hoje está construído o calçadão.      O requerimento que aborda o assunto polêmico conta com apoio dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), Ademir da Silva (PT), José Luis Fornasar...

Leia Mais

     Está programada para quarta-feira, dia 28 de outubro de 2009, às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de Audiência Pública de Saúde, referente ao terceiro trimestre de 2009, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro. O requerimento solicitando o uso do plenário foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Na oportunidade, o secretário de Saúde e os r...

Leia Mais

     Por meio de requerimento, protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações com relação ao descumprimento da LOM (Lei Orgânica do Município), promulgada em abril de 1990, que estabelece em seu artigo 83, parágrafo único, a data base para a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais em 1º de maio de cada ano.      O parlamentar alega que vem sendo procurado por inúmeros funcionários...

Leia Mais