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      Balanço divulgado hoje (28) pela Secretaria Municipal de Fazenda, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores, aponta que a receita corrente líquida de Santa Bárbara d’Oeste no 2º quadrimestre de 2009 foi de R$ 229,04 milhões. O montante é superior em quase R$ 3milhões do que o arrecadado com impostos, taxas e contribuições, entre outras fontes, no exercício anterior, quando o total com receita corrente líquida somou R$ 226,4 milhões.       Já as despesas totais com pessoal t...

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      A Câmara Municipal sediou ontem (28) reunião de vereadores, secretários municipais e representantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) para tratar da implantação da Comissão Municipal de Geografia e Estatística, que irá acompanhar os trabalhos do Censo 2010. O objetivo dessa comissão é dar transparência aos trabalhos do órgão e apoio estrutural para a realização das pesquisas. O encontro também serviu para que os parlamentares apresentassem suas dúvidas a respeito d...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na terça-feira (29), durante a realização da 35ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo e duas moções, conforme ordem do dia divulgada pela secretaria da Casa.      A primeira matéria, o Projeto de Lei nº 79/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), institui o disque-denúncia de maus tratos aos animais no município de Santa Bárbara d’Oeste....

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima segunda-feira, dia 28, a Audiência Pública de Finanças do 2º Quadrimestre de 2009, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A cessão das dependências do Legislativo barbarense é feita em atendimento ao artigo 1º, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara.      O evento será realizado a partir das 9 horas, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a explanação dos valores apura...

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       Os vereadores Carlos Fontes (DEM), José Luis Fornasari (PPS), e o assessor parlamentar Robson Visentin da Silva, representando o vereador Danilo Godoy (PSDB), estiveram hoje (24) em Piraciaba, onde participaram de Audiência Pública promovida pela Polícia Militar. Após o evento, que contou com a presença do comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, os parlamentares pediram a construção de mais bases comunitárias da PM no município, especi...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos Requerimentos de informações 1302/09 e 1303/09, solicita informações em relação ao atendimento de médicos especialistas (pediatras) nas creches municipais e com relação às condições de atendimento à população no Posto Médico ‘Dr. José Venceslau Júnior’, no Jardim Esmeralda. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes que reclamaram da falta de pediatras nas creches municipais da cidade e das condições de atendimento no posto médico d...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara quatro projetos, todos de autoria do Poder Executivo. A primeira propositura – Projeto de Lei nº 89/09 - autoriza a prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para implantação da vaca mecânica.      Incluídos na pauta de votação, a pedido dos vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e Carlos Fontes (DEM), os parlamentares a...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (21) duas moções de aplauso, uma destinada à Rádio Brasil AM 690 kHz de Santa Bárbara d’Oeste, pela comemoração de seus 54 anos completados no último dia 18 de setembro, e outra aos novos eleitos do conselho tutelar do município: Rafaela Aparecida Paulilo, Antonio Carlos Vianna de Barros, Graziela Miglioranza, Edileuza Aparecida Bispo e Robério Xavier Bonfim.       Em relação à Rádio Brasil, Fontes destaca que, em setembro de 1955, foi fund...

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      Os vereadores Ademir José da Silva (PT), vice-presidente da Câmara, Carlos Fontes (DEM), 1º secretário, Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participaram hoje (21) de uma reunião com o prefeito Mário Heins (PDT) e parte do secretariado....

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) participou hoje (18) do último dia da 1ª Semana de Internalização da Qualidade, realizada pelo 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, desde segunda-feira, no Auditório da Câmara Municipal de Americana.       O evento foi promovido com o objetivo de ampliar a capacitação do policiais militares para que possa contribuir no esforço de aprimoramento da qualidade, buscando satisfazer a comunidade atendida pelo 19º BPM/I, atendendo sempre que possível suas...

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      Dois projetos de lei e duas moções estão incluídos na Ordem do Dia para a 34ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, dia 22, conforme documento divulgado hoje (18) pela Secretaria da Câmara.       As matérias que serão colocadas na pauta de discussão dos parlamentares são as seguintes: PROJETO DE LEI Nº 74/2009 “Autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providênc...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (17) a Moção nº 147/09, que manifesta apelo aos senadores e aos líderes dos partidos, pelo apoiamento e agilidade na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 300, que se encontra em trâmite no Congresso Nacional. Essa PEC, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), propõe equiparar os vencimentos das Polícias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades e federação com os praticados hoje no Distrito Fe...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 13/09, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código Tributário do município de Santa Bárbara d’Oeste, com emendas apresentadas pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. A matéria foi incluída na ordem do dia da reunião a pedido do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 44/09, de autoria do vereador Ademir José da Si...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve reunido hoje (15) com o secretário de Educação, Herb Carlini, para tratar da construção de uma creche no bairro São Joaquim, em Santa Bárbara d’Oeste. Esses pedidos foram feitos pelo parlamentar por meio da moção nº 60/09, de 19 de março, e do requerimento nº 1260/09, de 27 de agosto, ambos aprovados pela Câmara e encaminhados à administração municipal.      O democrata informou que a creche irá atender os bairros São Joaquim I e II, a fim de ameniza...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei nº 92/2009, que dispõe sobre a instituição do programa ‘Respire Bem’ nas creches e escolas da rede pública municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O programa tem por objetivo diagnosticar e prevenir doenças respiratórias e o mau posicionamento dentomaxilar, oferecendo tratamento gratuito e universal por cirurgiões-dentistas e fonoaudiólogos da rede municipal aos casos de deficiência encontrados. A propositura prevê também...

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