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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

     Foi realizada ontem (10), no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a Audiência Pública promovida pelo vereador Danilo Godoy (PSDB), com o intuito de debater com a sociedade a questão da licença maternidade, ampliando o período para as gestantes servidoras públicas de 120 para 180 dias, conforme prevê a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) 93/09, de autoria do parlamentar.      Os debates em torno do assunto contaram com a participação de dois méd...

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     Seis projetos de lei, três vetos e duas moções estão previstos para a ordem do dia da 46ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, terça-feira (15), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, a última sessão do ano legislativo.      As matérias programadas para apreciação dos parlamentares são as seguintes: 1 – Veto Total ao Autógrafo 84/09 referente ao Projeto de Lei 88/09, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que autoriza o Executivo a inclu...

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      O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, Walmir da Silva, participará da última reunião ordinária promovida pela Câmara de Vereadores neste ano. A convite do vereador Carlos Fontes (DEM), o sindicalista fará uso da Tribuna Livre para falar aos vereadores e público presente sobre o dissídio dos servidores, reposição salarial, além do projeto de reestruturação de cargos e salários, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).       Neste ano, os servi...

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      A convite do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), representantes da Prefeitura e da Casa Abrigo Novo Amanhecer se reuniram hoje (10), na sede do Legislativo, para debater o projeto que prevê a realização de convênio entre a Administração Municipal e a instituição Amigos do Casulo, de Nova Odessa. O objetivo do convênio é reduzir a superlotação do abrigo barbarense, transferindo crianças para a entidade do município vizinho. Após o encontro, ficou...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu, na última semana, cópia de ofício encaminhado ao deputado estadual Chico Sardelli (PV) pelo secretário adjunto da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Marcos Antonio Monteiro. No documento, o secretário afirma que estão sendo realizados estudos para a implementação de uma nova fase do Plano de Expansão do Programa Poupatempo, e que será avaliada a possibilidade de atender Santa Bárbara d’Oeste.      O ofício encaminhado ao deputado...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (8) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Complementar 29/09, de autoria do Poder Executivo, que institui taxas, preços públicos e respectivos valores. A matéria, protocolada hoje pela prefeitura, foi incluída na ordem do dia a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT). A aprovação contou com oito votos favoráveis e três contrários (Carlos Fontes, Danilo Godoy e José Antonio Aborihan Gonçalves).      Antes, os vereador...

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      Cerca de 30 alunos da Escola Estadual “Odair de Oliveira Segamarchi”, do Jardim Vista Alegre, visitaram hoje (7) a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste. Acompanhados da diretora Ederli de Fátima Raitano, da vice-diretora Sônia Regina Helene e do professor Ivan Lúcio Ferreira, os estudantes visitaram os gabinetes dos vereadores, onde entregaram 24 proposituras que seriam debatidas em reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro.       “Apesar de não termos participado da reunião...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste irão apreciar na próxima terça-feira ( 8), às 14h, durante a realização da 45ª reunião ordinária de 2009, cinco projetos que constam da ordem do dia divulgada hoje (3) pela Diretoria Legislativa e assinada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM). Será a penúltima reunião ordinária deste ano.      A primeira propositura é o Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa Remédio em Casa. No dia 13 de...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), devolveu hoje (3) a importância de R$ 1.070.000,00 para o município. A reunião para a devolução do repasse do duodécimo à Prefeitura foi realizada no gabinete do Prefeito Mário Heins (PDT), com a presença dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ducimar de Jesus Cardoso (PR). A entrega do cheque ocorre após solicitação do prefeito, que afirmou precisar de uma suplementação de verbas para fechar o orçamento....

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       A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 14 de dezembro, às 19 horas, reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora”. No evento promovido no Legislativo, 13 pessoas, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.       O Título de Cidadão Barbarense será entregue a Alcides Miranda, indicado pelo vereador Danilo Godoy (PSDB); a Dozinha Dias da Silva Munhoz (Carlos Fontes - DEM); a Mauro Pereira Via...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) se reuniu hoje (2) na Secretaria de Saúde, com o titular da pasta Fábio Luiz Alves, para debater questões relativas ao aprimoramento do Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do parlamentar democrata, que institui o programa Remédio em Casa no município de Santa Bárbara d’Oeste.      No dia 24 de novembro, Fontes solicitou o adiamento da votação da matéria por tempo indeterminado após pedido do secretário para conversarem sobre a propositura. Na sessão do dia...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, nove projetos, dois vetos, duas moções e seis requerimentos. Seis projetos do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pingüim (PDT).      Antes da votação, os parlamentares estiveram reunidos com os secretários municipais Gilmar Margato (Governo), Mauro Rontani (Negócios Jurídicos), Herb Carlini (Educação) e o assessor jurídico Altino de Oliveira para e...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1398/09, solicita informações sobre a desativação da ‘Casa dos Diabéticos’. Ele afirma ter sido procurado por inúmeros munícipes, preocupados com a notícia de que esse local seria fechado e que os diabéticos teriam de procurar os postos de saúde mais próximos de suas casas, para obterem informações sobre a doença.      Fontes destaca que, há vários anos, a Casa dos Diabéticos presta relevantes serviços para a comunidade e usuários....

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      Dois vetos do Executivo, três projetos de lei e duas moções estão previstos na pauta da Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro de 2009.       A primeira matéria a ser debatida pelos parlamentares é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 74/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) que autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde...

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     Por meio de requerimento aprovado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT), informações com relação a providências no trânsito da rotatória localizada entre a estrada Ernesto de Cillo e a Rua Tupis, no Jardim São Francisco II, zona sul da cidade.      O parlamentar argumenta que devido ao excesso que veículos que transitam pelo local, em especial no horário de pico, torna-se quase impossível para os pedestres atrav...

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