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     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (22) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, requerimento no qual solicita informações à administração municipal referentes às informações divulgadas pela imprensa de abertura de trecho das ruas Dona Margarida e Santa Bárbara na Praça Central, onde hoje está construído o calçadão.      O requerimento que aborda o assunto polêmico conta com apoio dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), Ademir da Silva (PT), José Luis Fornasar...

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     Está programada para quarta-feira, dia 28 de outubro de 2009, às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de Audiência Pública de Saúde, referente ao terceiro trimestre de 2009, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro. O requerimento solicitando o uso do plenário foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Na oportunidade, o secretário de Saúde e os r...

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     Por meio de requerimento, protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações com relação ao descumprimento da LOM (Lei Orgânica do Município), promulgada em abril de 1990, que estabelece em seu artigo 83, parágrafo único, a data base para a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais em 1º de maio de cada ano.      O parlamentar alega que vem sendo procurado por inúmeros funcionários...

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     A FGV (Fundação Getúlio Vargas) Projetos, através dos consultores Alexis Vargas e Silvio Campos Guimarães, fez hoje (21) no gabinete da presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a apresentação do projeto de reforma da estrutura organizacional e administrativa do Poder Legislativo e a formulação de proposta de lei para melhor disciplinar os cargos e carreiras dos servidores.      O encontro, que teve a duração de quase quatro horas, contou com a participação do presidente Anízio Tav...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (20) na sessão da Câmara seis projetos, uma moção e oito requerimentos. Além das matérias constantes previamente na ordem do dia, dois projetos de autoria do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação após solicitação do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e aprovados.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a serem realiza...

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     Depois de ser cobrada pelo vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de indicação protocolada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste em 10 de junho de 2009, a prefeitura através da Secretaria de Obras atendeu pedido do parlamentar e instalou poste de iluminação pública para eliminar ponto escuro na Rua Profeta Josué, em frente ao nº 415, no bairro Jardim Laudissi II.      Na época do pedido, Fontes foi procurado por inúmeros moradores que transitam pelo local e reivindicaram a instalação da ilu...

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     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (19) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de setembro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 428.914,32.      O vereador que contabilizou o menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado atingiu R$ 285,69. Quem gastou mais em setembro...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na terça-feira(20), durante a realização da 38ª reunião ordinária de 2009 da 38º Legislatura, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, quatro projetos e uma moção, conforme ordem do dia divulgada hoje secretaria do Legislativo, após deferimento do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      De acordo com a pauta de votação, os parlamentares irão discutir e votar o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas c...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, promoveu hoje (15), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, uma reunião para debater o orçamento municipal proposto pelo Executivo para 2010. Estiveram presentes no encontro os vereadores Ademir José da Silva (PT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), Laerte Antonio da Silva (PSDB), além do presidente do Legislativo, Anízio T...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 109/09, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do professor da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Esse programa abrangerá prevenção, proteção e recuperação, com atendimento fonoaudiológico para reabilitação dos profissionais acometidos por desordens vocais ou laríngeas.      De acordo com a propositura, o programa de prevenção consiste na realização de exames preventivos quando d...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve em São Paulo, na semana passada, onde visitou os gabinetes dos deputados estaduais Roberto Engler (PSDB) e Chico Sardelli (PV), na Assembleia Legislativa. Ao deputado Roberto Engler, o vereador barbarense entregou uma cópia da Moção 149/2009, que manifesta apelo ao parlamentar, para que interceda junto ao governo do Estado, para a reforma de quadra poliesportiva da Escola Estadual “Professor Jorge Calil Assad Sallum”.       Na visita ao gabinete do...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo para coibir os assaltos, conhecidos como “saidinhas” de bancos.      Outro Projeto de Lei, que constava da ordem do dia, o de nº 96/09, de autoria dos vereadores Jos...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1329/09, protocolado ontem (8), pede informações com relação às pré-inscrições ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O parlamentar cita reportagem publicada no Diário de Santa Bárbara, segundo a qual o município tem até o fim deste mês para adquirir uma área e viabilizar a construção das casas. Se a Prefeitura perder esse prazo, a cidade terá de aguardar até 2010 para ser beneficiada pelo projeto.       No requerimento, o vereado...

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      O vereador Carlos Fonte (DEM) protocolou hoje (9) a Moção 159/09, que manifesta aplauso ao radialista e presbítero da Igreja Assembléia de Deus - Ministério Belém, Josué Luiz de Souza, como também ao Programa Evangelístico ‘Palavra e Louvor’, apresentado pela Rádio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste.       Fontes destaca que esse programa, apresentado pelo radialista há 12 anos, é conhecido nos meios evangélicos como o Programa da Família Cristã, com coordenação da mulher dele, a irmã Elai...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão de terça-feira (13), durante a 37ª reunião ordinária do ano, três projetos de lei e cinco moções, de acordo com a pauta de votação divulgada pela secretaria do Poder Legislativo.      O primeiro projeto previsto na ordem do dia, o de nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município de Santa Bárbara d’Oeste, de si...

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