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Em resposta a Monaro, Prefeitura informa liberação de 94 habite-se e 82 alvarás de construção no mês

08/11/2017

O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1302/2017, por meio do qual pedia informações quanto ao trabalho do setor de análises de projetos da Administração Municipal. No ofício encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura informa que no mês de outubro foram liberadas 94 certidões de habite-se, 20 de uso de solo, 82 alvarás de construção, cinco substituições de projeto, 64 certidões diversas e um cancelamento de viela.  Com relação à construção de regularização, foram aprovados 77 projetos, sendo 67 residenciais, oito comerciais e dois industriais, além de cinco ampliações e reformas e 12 subdivisões.

Questionada pelo vereador a respeito da demora na aprovação de projetos, a Secretaria Municipal de Planejamento informou que essa situação se deve, em grande parte, ao volume de processos em análise e pelo tempo de resposta dos profissionais ao “comunique-se” para correção. O tempo médio que os projetos simples permanecem em análise é de, em média, 30 dias, considerando análise, “comunique-se”, reanálise e aprovação. A Secretaria Municipal de Planejamento, no entanto, ressalta que existem projetos mais complexos, que demandam análises mais cuidadosas, como, por exemplo, projetos de edifícios multifamiliares, industriais e grandes comércios.

Ainda na resposta a Paulo Monaro, a Prefeitura informou que cinco técnicos trabalham no setor de aprovação, sendo que, cada um deles, analisa, em média, 59 processos. A Secretaria Municipal de Planejamento também aponta que 32,86% dos processos passam por pelo menos duas análises e 37,14% são analisadas até quatro vezes antes de serem aprovadas. Os 30% restantes são analisados mais vezes, devido à complexidade dos projetos. Além de analisar os processos, esses técnicos do Setor de Aprovação também fazem atendimento ao público e orientações aos profissionais sobre diversas correções, com média de 427 atendimentos presenciais e 225 por telefone por mês.


Publicada por em 08/11/2017

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